Indicadores que incomodam I

Não queremos ser pessimistas, mas não dá para deixar de manifestar preocupação quando se verifica os indicadores do nível de atendimento da população brasileira em termos de saneamento ambiental, principalmente quanto aos itens coleta/tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos, já que, no que se refere ao abastecimento de água, não estamos tão mal: 80,9% da população brasileira (urbana e rural) dispõe de água e 94,2% dos que vivem nas cidades contam com o serviço, embora haja um indicador crítico, relacionado com o abastecimento de água, que é o elevado índice de perdas, pois no Brasil como um todo perde-se 39.1% desse escasso recurso,no trajeto entre a captação e a torneira do consumidor final.

Indicadores que incomodam II

O ultimo levantamento disponível, tendo como marco o ano de 2007, indica que o índice de atendimento com coleta de esgotos, no País como um todo, situava-se em torno de 42%, isto abrangendo as populações das zonas urbana e rural. Considerando-se apenas a população urbana, o índice melhora, evoluindo para 49.1%. Ou seja, quase metade de toda a população urbana do País continuava sem serviço de coleta de esgotos. Quando se analisa o índice de tratamento de esgotos gerados, no entanto, a situação fica mais crítica, já que o nível cai para 32,5%. Ou seja, quase 70% dos esgotos gerados pela população brasileira vai para os mananciais sem qualquer tratamento, com os consequentes impactos em termos de saúde pública e meio ambiente. Quando se verificam os índices relacionados com os resíduos sólidos, as conclusões também não são muito animadores, já que os levantamentos efetuados indicam que pelo menos 70% dos resíduos sólidos gerados no País também têm destinação inadequada do ponto de vista sanitário.

Indicadores que incomodam III

De uma maneira geral, a situação é mais crítica quanto menos desenvolvida a região em questão. Assim, por exemplo, na região Norte somente 5,1% da população conta com coleta de esgoto e apenas 9,6% de todos os esgotos gerados são tratados. Poranto,, mais de 90% dos esgotos acabam chegando aos rios e igarapés da Amazônia. Na região Nordeste, 18,9% da população tem coleta de esgotos e apenas 29,8% dos esgotos são tratados, o que significa que quase 70% dos esgotos vai principalmente para o oceano, já que as grandes cidades da região estão a beira mar. Mesmo a região Sul, que teoricamente abriga uma população em melhor situação do ponto de vista da distribuição da riqueza, on índices são similares àqueles verificados no Nordeste, pelo menos no que se refere ao tratamento de esgoto gerado: 29,5% do esgoto é tratado. Mas o quadro melhor um poco na coleta do esgoto, já que 31,5% dos sulistas dispõem do serviço de coleta.

Indicadores que incomodam IV

Não se pode negar que o governo desenvolveu esforços para tentar para tentar reverter esse quadro, principalmente pela ampliação dos investimentos. Entre 2003 e 2006, por exemplo, foi investido no setor um total de R$ 12,484 bilhões, incluindo recursos onerosos (via FGTS e BNDES) e não inerosos (Ministério das Cidades, Funasa e outros). Em 2007, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê investimento de R$ 40 bilhões no período 2007/2010, dos quais R$ 20 bilhões viriam através de empréstimo onerosos, R$ 8 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 4 bilhões via Funasa e R$ 8 bilhões através de contrapartidas das empresas e entidades que atuam no saneamento. O problema é que as obras do PAC não estão no ritmo programado, há dificuldades na viabilização dos recursos onerosos e nas contrapartidas e, embora o governo afirme que 84% das obras deverão estar concluídas até dezembro de 2010, nãó dá para afirmar categoricamente que isto acontecerá. Torcemos para que aconteça, porque certamente contribuirá para amenizar as carências do País em termos de saneamento. Mesmo porque, o que todos desejamos é que o País deixe de ostentar esses indicadores, para o bem de sua população.

Ivan Naatz's Blog

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Obrigado. Ivan Naatz.